CVM analisa cadastro único de investidor.

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está estudando a possibilidade de implementar o open broker, modelo em discussão para corretoras que toma como base uso de novas tecnologias. A iniciativa visa permitir que as novas tecnologias – em especial o blockchain – sejam testadas para o compartilhamento de dados cadastrais dos clientes de corretoras – seguindo o exemplo da proposta do Banco Central do Brasil (Bacen) para o open banking.

O investidor necessita, atualmente, ter um cadastro em cada uma das instituições com a qual opera. Este importante player do ecossistema de tecnologia e inovação também tem enfrentado dificuldades para fazer a transferência de custódia de uma corretora para outra.

A comissão é neutra em termos de adoção de tecnologias e não possui regras que determinem qual deve ser usada no mercado. Entretanto, os agentes esperam uma sinalização do regulador para investir, segundo o chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM, Bruno Luna. “O nosso estudo poderia funcionar como um convite para o mercado, mostrando que há um potencial e que é possível utilizar a tecnologia em certos serviços”, diz.

O objetivo é também criar a possibilidade de viabilidade de cadastro. Para Luna, o estudo “Cadastro de Investidores: Desafios Operacionais, Inovações Tecnológicas e Proposta” é primeiro resultado da parceria da CVM com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) –  assinada em 2018.

Na época, foi levantada a possibilidade de introduzir no mercado de capitais brasileiro o uso do blockchain para desenvolver um cadastro único de investidores. “Com a pesquisa, chegamos à conclusão que esse cenário pode ser possível quando a tecnologia estiver madura. As nossas propostas vão mais no sentido de diminuição da duplicação de esforços, harmonização de regras, tentativa de quebrar silos de informação, um pouco em linha com o open banking do Banco Central”, comenta o analista da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM,  Rafael Hotz.

A CVM acredita que é possível o próprio mercado fazer esse movimento de transição para um cenário mais acessível. No que diz respeito ao âmbito do regulatório, as alterações normativas seriam pontuais, que deverão integrar a agenda regulatória da autarquia, caso ocorram.

Hotz afirma afirma que autarquia convidou o mercado a testar essa tecnologia DLT (Distributed Ledger Technology) na prática, podendo ser realizado de forma progressiva e iniciando com um dos itens exigidos no cadastro de investidores relacionados a pessoas politicamente expostas. No modo atual, todos os que fazem o cadastro precisam  sinalizar se são politicamente expostos ou não e a corretora tem por obrigação confirmar essas respostas, em uma espécie de diligência que utiliza fontes públicas ou privadas e ainda um serviço de terceiros. “Esperaríamos que no âmbito de uma POC [Prova de Conceito, uma espécie de teste ou protótipo] o mercado estruturasse uma rede DLT que permitisse a um indivíduo, quando vai realizar um novo cadastro, autorizar o compartilhamento automático da informação se é pessoa politicamente exposta”, explica.

Com a iniciativa, os investidores forneceriam as informações às suas corretoras, que por sua vez – e mediante autorização dos clientes, como prevê a Lei Geral de Proteção de Dados – trocariam as informações entre si nessa rede privada.

Os custos anuais associados à gestão cadastral, gestão de suitability e monitoramento de pessoas expostas politicamente podem atingir R$ 12,8 milhões, de acordo a CVM.

Fonte: Valor Econômico. Foto: Divulgação.

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