O avanço do reconhecimento facial no Brasil cresce junto ao Carnaval.

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O Governo da Bahia utilizou, pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento facial para identificar foragidos no Carnaval. Em 2019, o sistema identificou e possibilitou a prisão de um homem procurado por homicídio. Neste ano, a tecnologia auxiliou na identificação de 42 pessoas com mandados de prisão em aberto.

A ferramenta identificou uma semelhança de 90% nos rostos identificados pelas câmeras com os das fotos presentes no banco de foragidos. Após serem reconhecidas, as pessoas passaram por um processo de identificação realizado pelos próprios policiais. Algumas também passaram pelo “Face Check”, recurso em que são analisadas fotos da palma da mão para comparar impressões digitais.

Em 2019 aconteceram 134 prisões na Bahia com o auxílio do recurso. Apenas na “Micareta da Feira”, carnaval fora de época que acontece em abril em Feira de Santana, foram identificados 33 foragidos.

Dados do Instituto Igarapé traçam uma curva ascendente para o reconhecimento facial no Brasil. Além da segurança pública, a tecnologia é utilizada no transporte, controle de fronteiras e educação. A novidade se tornou uma ferramenta utilizada por autoridades públicas. Desde 2011 até 2019, foram identificados pelo menos 48 casos de uso por esses agentes.

A segunda maior área de atuação até 2019 foi na segurança pública e essa continua a ser uma tendência neste ano. No ano passado, além de Salvador, o Rio de Janeiro também utilizou a ferramenta para identificação de contraventores. Já em 2020, a lista aumentou: o Distrito Federal e a cidade São Paulo também adotaram a prática. Além das câmeras de reconhecimento, o DF contou com drones de monitoramento.

O reconhecimento facial no transporte público

No transporte público, área que lidera o uso da tecnologia, os ônibus da cidade de São Paulo já contam com reconhecimento facial automatizado desde maio de 2019. A intenção é identificar o uso irregular dos cartões de passe.

Ainda no ano passado, o Metrô de São Paulo anunciou a implantação desta tecnologia em suas câmeras. A iniciativa é válida para as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, as mais movimentadas do transporte. A novidade tem enfrentado questionamentos: há duas semanas, a Justiça de São Paulo deu 30 dias para que a instituição explique o projeto.

A Justiça questiona a “a falta de debate público prévio” e de divulgação de informações sobre o novo sistema. O Metrô deverá apresentar os estudos que realizou para medir os benefícios da mudança. Atualmente, o monitoramento nas estações e vagões é feito através de câmeras analógicas e muitas não possuem integração com os centros de controle (CCOs).

A iniciativa privada

No Brasil, o reconhecimento facial está sendo cada vez mais utilizado inclusive por empresas. A Gol já testou a tecnologia no embarque de voos, enquanto o Sem Parar a incorporou nos guichês de pagamento de alguns estacionamentos. Há um grande potencial no país: após pivotar e apostar no reconhecimento, a Acesso Digital dobrou seu faturamento em 2019.

Regulamentação no Brasil e no mundo

No Brasil e no mundo, ainda não há um entendimento único de como deve ser a regulamentação dessa tecnologia. Há aqueles que temem seus potenciais – pois pode se tornar um monitoramento abusivo – e os que reconhecem seus benefícios.

Na China, o reconhecimento facial é algo plenamente inserido na rotina dos habitantes. Novos usuários de celulares, por exemplo, são obrigados a se registrar com suas faces. Nas universidades, o recurso está sendo utilizado desde a matrícula até a chamada em sala de aula. Já na saúde, está sendo utilizada para identificar possíveis doenças em recém-nascidos.

Enquanto é rotina no país asiático, a União Europeia discute proibir o reconhecimento facial por cinco anos. O objetivo é de garantir a privacidade dos cidadãos em ambientes públicos.  Em São Francisco, nos Estados Unidos, o uso pelo governo dessa ferramenta é proibida.

No Brasil não há uma legislação específica, mas a Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor em agosto tem o objetivo de proteger as pessoas de possíveis vazamentos de dados e imagens, entre outros. Além disso, órgãos como a Justiça de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec, estão atuando em casos específicos.

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