Serviços de cartórios serão todos online.

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Nos próximos dias, o Colégio Notarial do Brasil (entidade que reúne os cartórios de notas), vai disponibilizar uma plataforma online para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. O novo sistema vai permitir operações de compra, venda e imóveis, divórcios, inventários e também reconhecimento de firma e autenticação de documentos sejam feitos de forma totalmente virtual.

A nova plataforma  E-Notariado e o regramento dos serviços online foram instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 100, publicado na noite de terça-feira, dia 26. A norma foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça, o ministro Humberto Martins, tem validade imediata e serve a todo o país.

Somente quem tiver certificado digital realizará transações online, garantindo a segurança dos processos. Serão aceitos o que já existe no mercado e o notarizado, que será expedido pelo cartório de notas.

Já o consentimento das partes ocorrerá por videoconferência. O tabelião vai enviar um convite, com código e senha de acesso, para a reunião virtual ocorrer em um horário agendado. Tanto o vídeo quanto os demais documentos serão salvos na plataforma e disponibilizados às corregedorias da Justiça dos Estados, que fiscaliza os cartórios de notas.

Entretanto, a transação online será opcional, portando, usuários poderão continuar indo aos cartórios. A norma do CNJ prevê, ainda, a possibilidade de “ato notarial híbrido”, que permite a uma das partes envolvidas fazer a transação de forma remota e a outra de forma presencial.

Fonte: Valor Econômico. Foto: Divulgação.

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