Suprema Corte espanhola decide que entregadores de aplicativo são funcionários.

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Nesta semana, a Suprema Corte da Espanha decidiu que os entregadores do aplicativo Glovo são funcionários e não independentes. O caso pode abrir caminho para que trabalhadores de aplicativos requeiram contratos de trabalho formais e benefícios.

A decisão segue dois casos anteriores julgados em tribunais regionais, um envolvendo a Glovo e outro seu rival Deliveroo. “[A Glovo] … fixa as condições para a prestação dos seus serviços e possui os bens essenciais à execução dos seus serviços”, afirmou o tribunal em comunicado.

“Ela usa distribuidores que … cumprem suas funções dentro da organização profissional do empregador”, diz outro trecho do comunicado.

A Glovo rebateu argumentando que era apenas uma intermediária entre os restaurantes e os entregadores, que trabalham por conta própria. A empresa, disse em comunicado, que respeita a decisão do tribunal, mas espera que o governo e a União Europeia estabeleçam diretrizes regulatórias. “A Glovo acredita firmemente que esta regulação deve ser promovida com base no diálogo entre todos os envolvidos”, disse o comunicado.

Por: Startup Life. Fonte: Reuters. Foto: Divulgação.

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